Eleições na Guiné Equatorial foram uma "peça de teatro", diz Transparência Internacional

A CPLP garante que o sufrágio decorreu com normalidade, mas as organizações não-governamentais Transparência Internacional e EG Justice defendem que o sufrágio resulta de um processo fraudulento e pouco transparente.Os partidos da oposição na Guiné Equatorial não reconhecem os resultados das eleições-gerais de domingo (12.11), acusando-as de estarem pejadas de irregularidades. Os primeiros resultados provisórios divulgados pela Junta Eleitoral Nacional, com pouco mais de um terço dos votos apurados, mostram uma vitória arrasadora do Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE), o partido no poder liderado por Teodoro Obiang, com mais de 98% dos votos. Apesar de o chefe da missão de observação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Jorge Borges, garantir que as eleições decorreram com normalidade, Tutu Alicante, advogado e diretor executivo da organização não-governamental EG Justice, com sede em Washington, não tem dúvidas de que o processo foi uma fraude. "A Internet foi cortada e houve muitas irregularidades. Os boletins para votar na oposição não apareceram nas mesas de voto durante a manhã até cerca do meio-dia. As eleições foram tudo menos justas, livres e transparentes”, denuncia. "A oposição não conseguiu fazer campanha, nem aparecer nos órgãos de comunicação social. Mas isto não é coincidência. Isto mostra que houve um esforço do Governo em garantir que a oposição não tinha nenhum voto”, acrescenta. Eleições encenadas Para o investigador português João Paula Batalha, da organização Transparência Internacional, as eleições foram uma encenação: "Todo o processo eleitoral é ele próprio uma fraude. Toda a campanha foi feita de forma desequilibrada. Há condicionamento sobre a oposição e sobre a comunicação social. É uma peça de teatro levada a cabo pelo regime da Guiné Equatorial sob a capa de uma pretensa legitimidade democrática para perpetuar o poder”, comenta o investigador. "É muito triste que a comunidade dos Países de Língua Portuguesa faça este papel, que só pode ser justificado, para além de alguma cobardia política, com os interesses de negócio que se abrem nestes países e que para a CPLP parecem falar mais alto do que a vontade dos próprios povos”, afirma. Segundo Tutu Alicante, da EG Justice, a CPLP pretende estar do lado do poder na Guiné Equatorial por causa dos potenciais subornos de Teodoro Obiang. "Não me surpreende que a CPLP tenha interesse em manter a atual situação na Guiné Equatorial, somente por causa do dinheiro que Obiang pode dar aos diferentes membros da organização”, considera. "O mesmo aconteceu com as Nações Unidas, que agora apontam a Guiné Equatorial como um dos membros não permanentes do Conselho de Segurança. São votos comprados, em que se oferece dinheiro a diferentes membros dos Governos africanos para poderem votarem na Guiné Equatorial para estar nestes lugares”, exemplifica o equato-guineense. CPLP desonra princípios, diz Transparência Internacional João Paula Batalha frisa que a CPLP não cumpre os fundamentos que norteiam a organização, ao aceitar abusos de poder, violação dos direitos humanos, entre outros crimes que atingem as populações. "Tornou-se política efetiva da CPLP branquear estes regimes e abusos e dar atestados de legitimidade a simulacros democráticos. Portanto, a CPLP está, senão comprada, seguramente manietada por estes interesses e desonra verdadeiramente os seus princípios fundadores quando se comporta desta maneira”, critica. A DW África tentou contactar responsáveis da CPLP para obter uma posição da organização, mas não obteve sucesso. Os resultados finais das eleições na Guiné Equatorial serão divulgados na próxima sexta-feira (17.11). Se for mantida a proporção anunciada no domingo (12.11), o PDGE do presidente Teodoro Obiang Nguema Mbasogo - no poder desde 1979 – revalidará a vitória das últimas eleições que lhe permitiu ficar com 99 das 100 cadeiras na Câmara de Representantes do Povo e 74 das 75 na Câmara Alta (Senado).