Especialista exige soluções africanas para problemas africanos

Para o advogado N.J. Ayuk é um erro tentar impor soluções ocidentais a problemas africanos, quando se trata de lidar corretamente com os recursos naturais.A riqueza em matérias primas no continente africano é muitas vezes associada à expressão altamente negativa "maldição dos recursos". O termo refere-se à ganância de riqueza e poder que as matérias primas muitas vezes desperta nas elites políticas e económicas, e que leva diretamente à corrupção, com a perda lógica de rendimentos para o coletivo. Em muitos casos esta ganância está também na origem de conflitos sangrentos. Acresce, segundo a maioria dos peritos, que os países africanos abençoados com reservas de petróleo, ouro e tantos outros recursos, falham na gestão. Em vez de diversificarem a economia, acabaram por basear o crescimento apenas na exportação. O especialista Ayuk acha que essa solução é simplista: "Por exemplo, não basta os governos da Nigéria, do Congo ou de Angola pegarem num milhão de dólares de rendimento do petróleo e investi-los na agricultura. É preciso criar as condições necessárias ao desenvolvimento de outros sectores económicos. A começar por leis que facilitem a criação de empresas, a redução dos impostos e a luta contra a corrupção." Angola desleixou a agricultura durante décadas Nascido nos Camarões e baseado em Malabo, na Guiné Equatorial, N. J. Ayuk, é especializado em direito comercial. Considerado um dos mais importantes advogados do setor petrolífero e de gás em África, acaba de publicar um livro com o título "Grandes Barris – Gás e petróleo em África e a busca pela prosperidade", de que é coautor. Na obra, escrita em coautoria com o especialista português João Gaspar Marques, Ayuk aponta soluções para a gestão das matérias primas fósseis de modo a que elas beneficiem o progresso do continente. Países como Angola e a Nigéria são muito dependentes dos rendimentos do petróleo. Durante décadas os governos desleixaram áreas como a agricultura. A quebra drástica do preço do petróleo no mercado internacional causou profundas crises económicas nestes países, razão de sobra par desenvolver o sector económico tradicional em África, que é a agricultura., diz Ayuk.Mas o especialista considera que também as petrolíferas ocidentais têm responsabilidades neste contexto. Por isso propõe que as companhias que se instalam em Cabinda ou Douala deixem, por exemplo, de importar toda a comida para os seus empregados da Europa ou dos Estados Unidos: "Cabe-lhes cooperar com agricultores e prestadores de serviços locais para fomentar as suas capacidades, e ajudá-los onde for necessário, para garantir a existência de fornecedores locais". Exemplos africanos de sucesso O livro do advogado tem gerado alguma controvérsia, também pela sua insistência em chamar a Guiné Equatorial, onde vive e trabalha um exemplo digno de ser seguido. Críticos respondem que Guiné Equatorial é uma ditadura brutal, e está entre as mais corruptas do mundo. Ayuk diz que compreende as objecções e que concorda que há muita coisa errada naquele país. Ao mesmo tempo insiste que o livro se refere apenas ao sector de petróleo e como encontrar soluções africanas para problemas africanos: "Há vinte anos, o país não tinha eletricidade. Hoje há aqui mais energia do que em qualquer outro país africano". E isso, diz, foi conseguido graças ao gás natural. Admitindo que ainda há muitos défices a colmatar, Ayuk diz que o país onde vive conseguiu progressos notáveis na construção de infraestruturas: " O que eu quero dizer é que também há histórias de sucesso em África e é nelas que nos devemos concentrar .Em vez de estar sempre à procura do lado negativo". O autor escreve no livro que o seu objetivo é, também, combater a demonização simplista da indústria petrolífera: não se pode, por um lado, querer gerar empregos e depois atacar aqueles que o fazem. E Ayuk não receia que o acusem de ser lobista do setor: "Quem me conhece sabe que em toda a minha carreira lutei para conseguir a participação de empresas africanas nessas indústrias. O meu escritório de advocacia desenvolve regulamentos destinados a permitir que os africanos façam parte desta indústria".