O ano legislativo em Angola arranca em outubro. Muitas vozes e personalidades novas foram eleitas a 23 de agosto. Analistas ouvidos pela DW África esperam por acesos debates no quadro de uma nova dinâmica no Parlamento.O Parlamento angolano saído das recentes eleições gerais de 23 de agosto começa oficialmente as suas atividades a 15 de outubro. O hemiciclo, vai contar com novas vozes e personalidades sonantes da sociedade angolana como é o caso de Justino Pinto de Andrade, Vicente Pinto de Andrade, David Mendes e o jornalista Makuta Nkondo. Justino e Vicente são dois conhecidos professores da faculdade de Economia da Universidade Católica de Angola. O primeiro, foi eleito pela Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE) e o outro pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). A par destes, estão David Mendes apelidado de "advogado dos pobres" ao serviço da Associação Civica "Mãos Livres". O Jurista foi candidato independente na lista da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA). Esta legislatura regista ainda o regresso do jornalista Makuta Nkondo antigo delegado da Angop – Agência de Noticias de Angola - nas províncias do Uíge e Zaire. Nova dinâmica nos debates parlamentares Para o analista político Osvaldo Mboco, esta legislatura vai trazer algo de novo em termos de debates. "É fundamental que estas personalidades e não só imprimam uma nova dinâmica. Que o Parlamento seja um lugar não simplesmente para discutir ou criar as leis mas que seja também um espaço onde vão ser discutidos os verdadeiros problemas que assolam a sociedade angolana". O professor universitário também espera que os deputados à Assembleia Nacional abordem os problemas do país com o que chamou de "mais seriedade". "Não ficar num jogo de acusações ou discursos que em meu entender não abonam em nada o destino deste país. É fundamental olhar-se para os problemas, encontrar soluções, apresentar propostas e assim levar o país a bom porto".MPLA vai aprovar todas iniciativas Mas Osvaldo Caholo do conhecido processo dos 17 ativistas acusados de tentativa de Golpe de Estado, não espera grandes novidades. O único militar no mediático caso diz que a maioria qualificada do MPLA vai aprovar todas as iniciativas legislativas. "Nós vamos ter acesos debates que irão chamar a atenção da sociedade, mas no fim do dia as coisas continuam a ser as mesmas porque o MPLA vai fazer aprovar todos os diplomas que forem da sua iniciativa". Segundo o ativista cívico, a solução para democratização do país passaria pela institucionalização das autarquias em Angola. "É o que permite maior acutilância, maior desburocratização, descentralização do poder e a despartidarização do próprio Estado". Esta legislatura vai também contar com alguns jovens na casa das leis de Angola. Nelito Ekuikui deputado da UNITA eleito pelo ciclo provincial de Luanda é um deles. Com menos de 30 anos, espera dar o seu contributo."No sentido de ver os problemas, não só da juventude mas de um modo geral. Quando se entra no Parlamento vai-se para uma casa onde haverá debates sobre Angola e é por Angola que estaremos lá para debater os problemas candentes". E um desses problemas, segundo o jovem deputado, é a situação da mulher "zungueira" que diariamente sente na pele a violência policial. Ekuikui diz que poderá influenciar o seu grupo para ver essa e outras questões resolvidas por meio do debate parlamentar."É a mulher que está votada à humilhação e aos maus tratos e esta será uma das minhas bandeiras enquanto jovem. Outra questão é a saúde. Temos que melhorar o sistema de saúde. Isso me preocupa bastante e enquanto jovem, enquanto cidadão quero levar esse debate para a Assembleia Nacional". Atuação dos deputados fora dos grupos parlamentares ? Aos jovens deputados, Osvaldo Mboco espera que representem os interesses da juventude, mas lamenta o fato de os mesmos dependerem, em grande medida, dos seus grupos parlamentares."Existe uma concertação e um comando do grupo parlamentar, isso também limita a ação dos próprios deputados". Para ele já é tempo de se pensar no que designa de "voto consciente". "A partir do momento em que os deputados à Assembleia Nacional entenderem que estão aí para representar o povo e não para representar o partido e terem a capacidade de votar contra ou a favor de uma deliberação que vai ser tomada contra o seu partido político ou a favor do seu partido, aí sim, podemos pensar que estamos a evoluir para o patamar que se espera. O Parlamento angolano é constituído por 220 deputados. Nesta legislatura vão aprovar as leis e fiscalizar as ações do executivo, 150 deputados do MPLA, 51 da UNITA, 16 da CASA-CE, 2 do PRS e 1 da FNLA.
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