Educação política sem complicação!

#4 - Direitos Humanos no Brasil

Quer compreender sobre os Direitos Humanos no Brasil, a sua história, aplicabilidade no direito...

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#3 - Como a ONU garante os direitos humanos no mundo

Com a elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos humanos ganharam um...

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#2 - A história dos direitos humanos

Por muito tempo os direitos humanos não eram reconhecidos. Essa conquista se deu por meio de...

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#1 - O que são direitos humanos?

Você sabe o que são os direitos humanos, qual a sua importância e como eles impactam as nossas...

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#0 - O que é Equidade?

Você sabe a diferença entre igualdade e equidade? Ou qual dos dois princípios deveríamos seguir...

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Inciso L - Direito de lactantes presas à amamentação

O inciso L do artigo 5º da Constituição Federal garante que mães privadas de liberdade possam...

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Parágrafo 4º - Jurisdição do Tribunal Penal Internacional

O § 4º do artigo 5º da Constituição trata da jurisdição do Tribunal Penal Internacional. Segundo...

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Parágrafo 3º - Aplicabilidade dos tratados internacionais

O parágrafo 3º do artigo 5º da Constituição trata da aplicabilidade dos tratados internacionais...

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Parágrafo 2º - Princípios e tratados internacionais

O parágrafo 2º do artigo 5º da Constituição garante que os direitos tratados em nossa...

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Parágrafo 1º - Direitos e garantias fundamentais

O parágrafo 1º do artigo 5º da Constituição Federal define a aplicação imediata de todos os...

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Inciso LXXVIII - Duração razoável do processo

O inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição consagra o direito à duração razoável do processo....

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Inciso LXXVII - Gratuidade dos remédios constitucionais e demais atos necessários ao exercício da cidadania

O inciso LXXVII do artigo 5º da Constituição prevê o acesso gratuito a dois remédios...

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Inciso LXXVI - Gratuidade dos registros públicos de nascimento e óbito

O inciso LXXVI do Artigo 5º da Constituição trata sobre o direito à gratuidade dos registros...

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Inciso LXXV - Indenização por erro judiciário

O inciso LXXV do artigo 5º da Constituição trata sobre as situações em que ocorre um erro...

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Inciso LXXIV - Assistência jurídica integral e gratuita

Você sabia que, segundo a Constituição, cidadãos em vulnerabilidade econômica têm direito à...

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Inciso LXXIII - Ação popular

O inciso LXXIII do Artigo 5º da Constituição trata sobre a ação popular. Você sabe o que é isso?...

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