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GAECO deflgra operação "Falta d' Água" em Navegantes

Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão temporária e 22 mandados de busca e apreensão. A...

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Quero saber: Progressão de regime

Quem responde é o Promotor de Justiça João Carlos Teixeira Joaquim. Tem alguma dúvida? Manda pra...

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Quero saber: Sonegação

Quem responde é o Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil. Tem alguma dúvida? Manda pra...

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Quero saber: Justiça Restaurativa

Quem responde é a Promotora de Justiça Iara Clock Campos, da Comarca de Tubarão. Tem alguma...

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Réu é condenado por homicídio mesmo sem localização do corpo da vítima

Mentiras em depoimento, rastreamento de celular, quebra de sigilo telefônico e sangue em veículo...

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Quero saber: GAECO

Quem responde é o Coordenador Estadual dos GAECO's, Promotor de Justiça Alexandro Reynaldo de...

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Quero saber: Recomendação

Quem responde é a Promotora de Justiça Roberta Ceolla Gaudêncio de Moraes. Tem alguma dúvida?...

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Destaques da semana: 10 a 14 de junho

MPSC busca restauração de imóveis tombados e indenização para sociedade;MPSC deflagra operação...

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Quero saber: Diferença entre prisão, reclusão e detenção

Quem esclarece é o Promotor de Justiça da Comarca de Chapecó, Diego Roberto Barbiero. Tem alguma...

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Liminar em ação do MPSC garante mais segurança na Rodovia Antônio Heil

Atualmente a rodovia SC-486, que liga Itajaí a Brusque, está com falta de passarelas e...

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Quero saber: Termo de Ajustamento de Conduta

Quem responde é a Promotora de Justiça da Comarca de Santa Cecília, Aline Bosch Moreira. Tem...

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Mudança na lei de viagens: menores de idade

Você sabia? Que está em vigor uma nova legislação sobre viagens interestaduais para menores de...

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Entrevista da semana: viagens interestaduais de menores de idade

Uma lei sancionada pelo Governo Federal apresenta mudanças para viagens interestaduais de menores...

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SUS sem falta: comunique a falta com antecedência

Se você não puder comparecer a uma consulta, exame ou cirurgia agendada no SUS, avise a unidade...

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Quero saber: Comarca

Quem responde é o Promotor de Justiça da Comarca da Capital Daniel Paladino. Tem alguma dúvida?...

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Quero saber: medida cautelar

Quem esclarece é o Promotor de Justiça da Comarca de Araranguá Pedro Lucas Vargas. Tem alguma...

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SUS sem falta: uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina

Sabe a fila do SUS? A população pode ajudar a diminuir! Basta desmarcar com antecedência quando...

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Quero saber: Improbidade administrativa

Quem responde é a Promotora de Justiça da comarca da capital Rosemary Machado Silva. Tem alguma...

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Semana do Meio Ambiente: Agropecuária

Por meio da conscientização ambiental, o setor agropecuário ampliou a capacidade produtiva de...

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MPSC e TCE/SC vão elaborar estratégias para aprimorar gestão pública no Estado

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e o Conselheiro-Presidente do TCE/SC,...

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