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CNMP propõe uso de recursos de multas para financiamento de medidas socioeducativas

Proposta da Comissão de Infância e Juventude do CNMP é que parte dos recursos arrecadados em...

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Entrevista da semana: GEDDA

Em Santa Catarina, desde 2012, o GEDDA, Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais,...

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Gripe: A importância de se vacinar

O Brasil está mobilizado na campanha de vacinação contra a gripe. Em Santa Catarina, a doença...

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Municípios do Planalto Norte adequarão sistema de medidas socioeducativas

Matos Costa e Irineópolis firmaram acordos com o MPSC e se comprometeram a adequar programas de...

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MPSC no combate ao feminicídio

Existem muitos motivos que explicam porque muitas mulheres não conseguem romper com o...

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MPSC ingressa com ações contra Município de Araquari por omissão na fiscalização ambiental

Em três ações civis públicas, Promotoria de Justiça requer liminar que obrigue o Município...

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Gripe Influenza: a importância de se vacinar

Você Sabia? Que a vacina contra a gripe previne complicações da doença? Quem explica é a médica...

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FRBL financiará digitalização do Arquivo Público de Santa Catarina

Projeto foi aprovado na reunião desta quarta-feira (17/4). No encontro também foi sorteada a nova...

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Entrevista da semana: Em evento no MPSC, Promotores de Justiça debatem atuação proativa e preventiva

O ""Ministério Público Resolutivo: estratégias para atuação preventiva, proativa e efetiva a...

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Entrevista da Semana: Campanha violência infantil

Violência física, sexual e psicológica sofrida por crianças e adolescentes é uma realidade que...

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Campanha Violência Infantil: casos de violência sexual infantil

Você Sabia? Que a maioria dos casos de violência sexual infantil é praticada por pessoas do...

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MPSC lança edital de concurso para Promotor de Justiça

O MPSC lançou edital para o 41º Concurso Público de Ingresso na Carreira. As inscrições, feitas...

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Campanha Violência Infantil

Confira o spot da nossa campanha sobre Violência Infantil.

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Determinado bloqueio de R$ 4,7 milhões de ex-Prefeito de Dionísio Cerqueira e de escritório de advocacia

O valor corresponde ao prejuízo causado ao Município somado à possível multa de igual valor a ser...

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Destaques da semana: 15 a 17 de abril

Prefeito e Vice de Otacílio Costa têm R$ 3,4 milhões bloqueadosOperação conjunta combate tráfico...

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Campanha do MPSC ganha destaque no Campeonato Catarinense de Futebol

Avaí e Chapecoense aderem à campanha ""Pô cara, não faça!"". A iniciativa busca atingir o público...

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Presidente do Legislativo de Chapecó é condenado por sete tentativas de homicídio no trânsito

Aristide Fidélis dirigia embriagado e colidiu com outros dois veículos, ferindo sete pessoas, uma...

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Atuação do MPSC na Justiça Agrária promove resolução de conflitos de forma pacífica

Desde o início de 2018 já foram realizadas 17 audiências conciliatórias, em um trabalho que...

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Acessibilidade: Grupo SC Acessível

Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um programa que visa adequar os...

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MPSC ingressa com ação por mais segurança na Rodovia Antônio Heil

Falta de passarelas, sinalização inadequada e excesso de velocidade trazem riscos para pedestres,...

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