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Renascença - Em Nome da Lei

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Renascença - Em Nome da Lei

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Números são só "a ponta do icebergue". Quatro idosos são vítimas de violência por dia

É difícil empoderar os idosos de forma a que denunciem os crimes de que são alvo, porque é a...

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O Governo tem excesso de poder. E o Presidente reforça-o

Marcelo Rebelo de Sousa "ainda não encontrou um registo de intervenção no quadro da maioria...

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O que está em causa na revisão constitucional

Constitucionalistas analisam as propostas do PS e do PSD de revisão da Constituição. Debate dos...

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Flexibilidade de horários

O novo episódio do "Em Nome da Lei" debruça-se sobre a recente decisão do Supremo Tribunal de...

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Violência no Desporto

O presidente da Autoridade de Prevenção e Combate à Violência no Desporto (APCVD), Rodrigo...

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Lei das incompatibilidades "à medida"? Esta é "a pior altura" para Parlamento rever a lei

O alerta é feito por Jorge Pereira da Silva, professor de Direito Constitucional, que reconhece...

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Mais de 20 mil famílias da classe média já pediram ajuda à DECO

Jurista da associação de defesa do consumidor defende criação de "uma linha de crédito, à...

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Competitividade fiscal em Portugal

Uma descida do IRC para todas as empresas ou só para as que aumentem salários? Portugal tem...

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Caos nos aeroportos

Voos cancelados um pouco por todo o mundo e companhias sem capacidade para responder ao aumento...

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Crise no SNS. Os hospitais têm de recuperar autonomia de recrutamento

O direito à saúde e a crise que está a viver o SNS com fecho de inúmeros serviços de urgência em...

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O que vai fazer Marcelo sobre o diploma da eutanásia?

Vetar ou pedir a fiscalização preventiva?, é a questão que se coloca, depois de a despenalização...

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"Diversidade de opiniões torna Tribunal Constitucional mais rico"

O Tribunal Constitucional (TC) não conseguiu eleger o substituto do juiz Pedro Machete, que...

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A realidade invisível dos filhos das detidas em Portugal

Vivem com a mãe em estabelecimentos prisionais e são entregues às famílias quando atingem os...

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PJ passa processos com metadados a pente-fino

E depois do chumbo do Tribunal Constitucional a normas da Lei dos Metadados? Tema em debate no...

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Caso dos refugiados. "Portugal mostrou que o problema existe"

A forma como Portugal está a acolher milhares de refugiados ucranianos, a polémica de Setúbal e o...

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