O resumo das principais notícias de 1976, pela voz de Ângela Silva, jornalista do Expresso. O...
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Podcasts de Constituição
Teresa Violante: A mulher bem educada e o fantasma do legado constitucional do Estado Novo
A constitucionalista e especialista em Direito Comparado Teresa Violante é a convidada desta...
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Haile Selassie: O "Leão Etíope da Judeia"
Era um monarca tradicionalista, no entanto, foi ele que lançou as bases da Etiópia moderna....
Nkurunziza diz que só fica até 2020, oposição duvida
O Presidente do Burundi, Pierre Nkurunziza, promete que não concorrerá a outro mandato em 2020,...
Angola: Acesso à Justiça não é para todos
O acesso à Justiça é um direito constitucionalmente consagrado. Mas nem todos os angolanos que...
Moçambique: Presidente anuncia consensos alcançados nas negociações de paz
Presidente Filipe Nyusi anunciou esta quarta-feira (07.02.) ter alcançado consensos com o líder...
Moçambique: Revisão constitucional representaria retrocesso democrático?
Consensos alcançados entre o Presidente de Moçambique e líder do maior partido da oposição, a...
MDM pede "desconcentração de poderes" em Moçambique
O Movimento Democrático de Moçambique pede uma "descentralização efetiva". Partido da oposição...
MISA contra nomeação de novo PCA para Televisão Pública de Moçambique
MISA-Moçambique vai submeter ao Tribunal Administrativo um pedido de impugnação da recente...
Angola: UNITA defende realização de eleições autárquicas em 2019
UNITA diz que há que distinguir a "institucionalização das eleições autárquicas" da...
Angola: Subsídio de desemprego ainda é uma miragem
O OGE de 2018 não prevê subsídio de desemprego para os cidadãos. A Constituição não é clara em...
Burundi: "Sim" deve vencer em referendo polémico
Burundeses foram chamados a votar num referendo sobre emenda constitucional para manter...
Pierre Nkurunziza - o "eterno líder supremo" do Burundi?
Em referendo, eleitores burundeses deram "luz verde" a reforma constitucional que permitirá ao...
Togo: Presidente Gnassingbé pode ficar no poder até 2030
Parlamento do Togo aprovou reforma constitucional que põe "a zeros" o contador de mandatos e...
Constituição alemã inspirou várias constituições africanas
A Constituição alemã faz 70 anos. A Lei Fundamental serviu de exemplo para várias constituições...
Constituição de Moçambique traduzida em emakhuwa e changana
Moçambique tem finalmente a Constituição traduzida em emakhuwa e changana, as línguas mais...
Leis coloniais ainda vigoram em muitos países africanos
Críticos dizem que as leis coloniais, que continuam a vigorar em muitos países, são instrumentos...
05/10/2018 – Constituição faz 30 anos e entra em jogo nas eleições de 2018
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Xadrez Verbal #308 The Queen Is Dead
Elizabeth II do Reino Unido se foi e o impacto político da sua morte e as possíveis mudanças na...
02:59:47
Longa metragem: Piripkura (Brasil, 2017, cor, 82 minutos), direção de Mariana Oliva, Renata Terra...
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