Podcasts de direitos

Direito Processual Civil - Professor Samuel Lopes

IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Artigo 976 CPC

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Inciso XLVIII: Critérios para o cumprimento da pena - Artigo 5º Politize!
Episodio
en Artigo 5º

Inciso XLVIII: Critérios para o cumprimento da pena - Artigo 5º

O inciso XLVIII do Artigo 5º da Constituição Federal define quais são os critérios objetivos para...

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Inciso LXI - Prisão

Quer saber mais sobre quais são as condições em que uma pessoa pode ser presa no Brasil? Então...

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Inciso LXII - Direito de comunicação da prisão

Você sabia que a comunicação de uma prisão à família ou a pessoa indicada pelo preso é um...

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Inciso LXIV - Direito à identificação do responsável pela prisão

O inciso LXIV do Artigo 5º da Constituição garante o direito à identificação do responsável pela...

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Incisos LXIX e LXX - Mandados de segurança

Os incisos LXIX e LXX do Artigo 5º da Constituição tratam sobre o mandado de segurança individual...

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Incisos LXIX e LXX - Mandados de segurança

Os incisos LXIX e LXX do Artigo 5º da Constituição tratam sobre o mandado de segurança individual...

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Inciso LXIV - Direito à identificação do responsável pela prisão

O inciso LXIV do Artigo 5º da Constituição garante o direito à identificação do responsável pela...

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Inciso LXII - Direito de comunicação da prisão

Você sabia que a comunicação de uma prisão à família ou a pessoa indicada pelo preso é um...

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Inciso LXI - Prisão

Quer saber mais sobre quais são as condições em que uma pessoa pode ser presa no Brasil? Então...

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Parágrafo 1º - Direitos e garantias fundamentais

O parágrafo 1º do artigo 5º da Constituição Federal define a aplicação imediata de todos os...

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#0 - O que é Equidade?

Você sabe a diferença entre igualdade e equidade? Ou qual dos dois princípios deveríamos seguir...

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#1 - O que são direitos humanos?

Você sabe o que são os direitos humanos, qual a sua importância e como eles impactam as nossas...

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#2 - A história dos direitos humanos

Por muito tempo os direitos humanos não eram reconhecidos. Essa conquista se deu por meio de...

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#3 - Como a ONU garante os direitos humanos no mundo

Com a elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos humanos ganharam um...

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#4 - Direitos Humanos no Brasil

Quer compreender sobre os Direitos Humanos no Brasil, a sua história, aplicabilidade no direito...

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