Podcasts de sentenca

"Nada mudou na Justiça angolana", diz Rafael Marques

O Tribunal Provincial de Luanda agendou a sentença do julgamento de Rafael Marques e Mariano Brás...

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Sentença do julgamento de Rafael Marques marcada para 06 de julho

Após alegações finais, Tribunal de Luanda agendou para 06 de julho leitura da sentença do...

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Marido de Valentina Guebuza condenado a 24 anos de prisão

Zófimo Muiane foi condenado a uma pena de 24 anos de prisão e 50 milhões de meticais de...

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Moçambique: Pena máxima para assassino do magistrado Marcelino Vilanculo

24 anos de prisão para Amade Mbunda e pagamento de uma indemnização de 28 milhões de meticais é a...

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Amnistia Internacional: Pena de morte está a diminuir

Organização de defesa dos direitos humanos registou menos execuções e menos sentenças em 2017 em...

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Angola: familiares de Cassule e Kamulingue prometem protesto

As famílias estão indignadas com a decisão do Tribunal Constitucional que absolveu o mandante da...

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Novo CPC [075]: CPC 2015, artigos 485 a 488

Da sentença: disposições gerais

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Novo CPC [092]: os artigos 674 a 681

Dos embargos de terceiro

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Novo CPC [098]: Os artigos 712 a 718

Da restauração de autos

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Novo CPC [099]: Os artigos 719 a 725

Dos procedimentos de jurisdição voluntária: disposições gerais

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Justiça portuguesa iliba consultor de Isabel dos Santos

Tribunal Criminal de Lisboa absolveu Luís Paixão Martins do crime de difamação pelo artigo que...

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1 de Fevereiro de 2017 - Noite

Moçambique: Gabinete Central de Combate à Corrupção diz que país perdeu mais de seis milhões de...

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Absolvição de funcionários públicos divide opiniões em Nampula

Tribunal Judicial de Nampula absolveu, por falta de provas, sete funcionários do Conselho...

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24 de Novembro de 2017 - Noite

Tribunal Provincial de Luanda condenou a penas de três anos de prisão efetiva quatro dos seis...

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15 de Junho de 2018 - Noite

Tribunal de Luanda ouve alegações finais no processo por injúria contra os jornalistas angolanos...

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Moçambique: Três condenados no caso camião-cisterna em Caphiridzange

Ninguém foi responsabilizado pela morte das 115 pessoas na sequência da explosão do...

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25 de Julho de 2018 – Noite

Moçambique: Severas críticas contra a entidade governamental que controla as operações...

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18 de Junho de 2020 - Noite

Seis polícias condenados a penas entre três e 24 anos de prisão pelo homicídio do observador...

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13 de Setembro de 2021 - Noite

Em Moçambique, Paulo Zucula, antigo ministro dos Transportes e Comunicações, e Mateus Zimba,...

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14 de Abril de 2022 - Noite

Tribunal da Comarca de Luanda condena dois dos 22 manifestantes julgados sumariamente: ativistas...

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