Togo: Diálogo entre Governo e oposição após meses de protestos

Os 14 partidos da oposição e o governo discutem, desde segunda-feira (19.02), medidas para pôr fim ao bloqueio político no país. As conversações devem durar dez dias, sob a mediação do chefe de Estado do Gana.No Togo, após vários meses de manifestações contra o Presidente Faure Gnassingbé, o diálogo entre o Governo e a oposição para acabar com o bloqueio político arrancou oficialmente esta segunda-feira (19.02). As conversações para a saída da crise deverão durar dez dias, sob a mediação do chefe de Estado do Gana, Nana Akufo-Addo. A coligação de 14 partidos da oposição e o partido no poder discutem medidas com vista à restauração da paz e da confiança no país, palco de protestos exigindo a demissão do Presidente, no poder desde 2005, e reformas constitucionais. A situação do Estado de Direito e da democracia e a definição de uma transição política são alguns dos pontos da agenda. O porta-voz da mediação ganesa, Daniel Osseoi, diz-se "otimista". "O melhor é pensar que daqui a dez dias teremos uma solução aceitável para ambas as partes que poderá ajudar a trazer a paz ao Togo", afirma. A reposição da Constituição de 1992, que prevê um limite de dois mandatos presidenciais, também está no topo da agenda do diálogo político. Segundo Kag Sanoussi, presidente do Instituto Internacional para a Gestão de Conflitos, com sede em França, "falar sobre o retorno da Constituição de 1992 é uma questão importante porque se trata precisamente das repercussões. O fracasso não é permitido a ninguém. Nem ao partido no poder, nem à coligação, nem ao povo togolês como um todo." Críticas da sociedade Nas redes sociais e nas ruas, no entanto, multiplicam-se as críticas a "mais um diálogo" no Togo, governado há mais de 50 anos pela família Gnassingbé. Desde a implementação do sistema multi-partidário, nos anos 1990, tiveram lugar na capital, Lomé, 15 diálogos e negociações que nunca levaram a mudanças políticas significativas. A reforma dos mandatos presidenciais e do sistema eleitoral – já previstos num acordo firmado em 2006 – nunca saíram do papel, servindo apenas para acalmar os ânimos num país mergulhado na violência após a eleição de Faure Gnassingbé. Desde o início das mais recentes manifestações, em agosto de 2017, a demissão do chefe de Estado é uma das prioridades da oposição. Mas nas últimas semanas, o círculo mais próximo do chefe de Estado tem repetido na imprensa que a saída imediata da Presidência ou um compromisso para abandonar o poder no futuro estão fora de questão. Ella Jeanine Abatan, especialista no Togo no Instituto de Estudos de Segurança no Senegal, prevê, por isso, dificuldades. "O objetivo do Governo neste diálogo é chegar a um projeto consensual de reforma que será submetido a um referendo e não discutir a saída do Presidente. A questão do limite dos mandatos presidenciais será um obstáculo nesta discussão", afirma a especialista, acrescentando que espera "que consigam chegar a um consenso". Consenso é o que pedem também as Nações Unidas e a União Europeia, bem como os embaixadores da Alemanha, França e Estados Unidos, de olhos postos na crise togolesa. No arranque do diálogo, no início desta semana, o Presidente do Gana pediu que as negociações decorram num "espírito de compromisso”.